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Nova lei propõe substituição de sinais sonoros nas escolas para atender alunos com TEA
27 de maio de 2025

A Prefeitura de São João del-Rei sancionou na última sexta-feira, 23, um projeto de lei que prevê a substituição de sinais sonoros convencionais por sinais musicais ou visuais adequados aos estudantes do Transtorno do Espectro Autista (TEA), em todas as escolas do Município. O projeto é de autoria do vereador Claudinho da Farmácia (Mobiliza).

A lei já entrou em vigor e a fiscalização do cumprimento da nova medida fica a cargo dos órgãos competentes da Prefeitura. As escolas devem utilizar orçamento próprio para se adequarem à norma, podendo solicitar suplementação caso necessário.

Pessoas com Transtorno do Espectro Autista frequentemente apresentam hipersensibilidade aos estímulos ambientais como sons, texturas, toques e cheiros, que podem gerar desconforto e ansiedade. Essas reações podem afetar a qualidade de vida e a interação das crianças nas escolas. A medida, então, visa reduzir essa sobrecarga sensorial nos estudantes com TEA, promovendo um ambiente mais tranquilo e inclusivo.



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