A pedido do Jornalismo da Rádio Emboabas, após questionamentos públicos e de familiares de presos sobre as condições sanitárias e de lotação no Presídio Regional de São João del-Rei, a Secretaria de Estado de Justiça e de Segurança Pública (Sejusp) de Minas Gerais se manifestou sobre o assunto.
Em nota enviada à Redação da Emboabas, a Sejusp disse que a limpeza das unidades é feita pelos próprios internos, que recebem remição de pena para os dias trabalhados. A Sejusp esclarece que o rigor da limpeza das celas e de seus respectivos banheiros é, também, de responsabilidade dos custodiados, e que cabe à direção das unidades prisionais fiscalizar essa limpeza.
No comunicado, a Sejusp ainda reconheceu que podem ocorrer situações em que os próprios internos negligenciam as regras de execução dessa limpeza, resultando em faltas disciplinares. Em relação aos banhos, a nota afirma que os detentos do Presídio de São João del-Rei têm direito a dois por dia.
Questionada sobre a possível superlotação do Presídio de São João del-Rei, a Sejusp informou que a unidade prisional são-joanense tem a capacidade de 436 vagas e que a lotação atual não é divulgada, por razões de segurança. Também confirmou quem não há, no momento, previsão pontual de ampliação da unidade prisional de São João del-Rei.
Ainda sobre lotação no sistema prisional mineiro, a nota enviada à Emboabas conclui explicando que o Governo de Minas Gerais deu início à entrega de aproximadamente 2.700 vagas em presídios e penitenciárias de todo o Estado. Disse que há novas unidades sendo erguidas e que, construções que estavam paralisadas há anos, estão sendo finalizadas, além da entrega de ampliações de unidades importantes.
A Sejusp ainda finaliza dizendo que essas ações voltadas para a criação de vagas e reformas impactam positivamente em todo o sistema de gestão do Departamento Penitenciário de Minas Gerais (Depen-MG) e que as unidades prisionais mineiras são regularmente fiscalizadas por diferentes órgãos de controle, e, em sua maioria, acompanhadas pelo próprio Juiz da Vara de Execuções Criminais local.
