Termina na sexta-feira (14), o período de cadastramento para aqueles que desejam trabalhar como ambulantes durante o Carnaval 2025, de São João del-Rei. As inscrições devem ser feitas na sede da Secretaria de Fazenda.
Conforme informações da Prefeitura Municipal, ficou definido que os interessados devem apresentar os seguintes documentos: documento de identificação do requerente; CNPJ no caso daqueles que sejam MEI; declaração da VISA, obrigatória para quem trabalhar com alimentos e CRLV válido, necessário para aqueles que atuarem com Beer/Food Truck, Trailer ou veículo automotor.
Para efetuar o cadastro foi estabelecido que poderá ser realizada apenas uma inscrição por CPF. Além disso, os Microempreendedores Individuais (MEI) com serviço ambulante de alimentação estão isentos da taxa de cadastramento.
Com relação aos valores para o cadastramento, no caso de vendedores de brinquedos e adereços carnavalescos será cobrada uma taxa de R$ 80,28. Para aqueles que comercializarem pipocas, algodão-doce e similares, o valor será de R$ 55,28. No caso de bebidas ou alimentos, ficou definido o valor de R$ 80,28. Já para Combo de bebidas e alimentos, o valor cobrado será de R$ 120,28 e para ambulantes de Food/Beer Truck, Trailer, semi reboque ou veículo adaptado, será cobrado R$ 240,28.
A prefeitura são-joanense ainda informou que “não será permitido a venda de garrafas, copos e utensílios de vidro, espuma expansível por aerossol, serpentina metálica, fogos de artifício e produtos similares. A montagem de barracas também está proibida”.
Para outras informações, pode-se entrar em contato com a Secretaria de Finanças, através do 0800 678 1000, ramal 1013 ou 1014. A pasta municipal está localizada na Rua Ministro Gabriel Passos, no Centro, em frente à Prefeitura Municipal.
