A nova Câmara Municipal de São João del-Rei, legislatura 2025-2028, definiu e anunciou, esta semana, a composição de suas 15 novas Comissões Parlamentares de Trabalho. Os 13 eleitos, além de cuidarem diretamente do mandato, passam a atuar também na presidência ou composição desses 15 grupos temáticos de trabalho, compostos por quatro vereadores cada.

A Comissão de Legislação, Justiça e Redação, por exemplo, tem como presidente, o vereador Luís Felipe Maciel, que também assumiu a Comissão Parlamentar de Cultura e Turismo. A presidência da Comissão de Fiscalização ficou com o vereador Edmar da Farmácia e o comando dos trabalhos da Comissão de Participação Cidadã com a vereadora Cassi Pinheiro.

A presidência da Comissão de Segurança Pública ficou o vereador Fernando Inspetor, enquanto que, na de Defesa do Consumidor, assumiu a presidência o vereador Claudinho da Farmácia. O vereador Gustavo Acácio ficou à frente de duas comissões parlamentares, a de Direitos Humanos e a de Habitação, mesmo número de comissões agora presididas pelo vereador Professor Leonardo, à frente das de Agricultura e de Educação.

A condução dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Saúde ficou com a vereadora Sinara Campos e a Comissão de Esporte/Lazer com o vereador Rafael Lima. Na presidência da Comissão de Meio Ambiente ficou o vereador Sargento Machado e na condução da Comissão de Administração Pública, a vereadora Rosina do Pilar.

Lembrando que cada Comissão Parlamentar de Trabalho de uma Câmara possui outros três cargos, além da presidência, sendo eles o de relator, o de membro e o de suplente, todos também ocupados por vereadores da Casa.

As comissões parlamentares são órgãos técnicos de apoio ao processo legislativo e destinam-se, principalmente, a examinar e emitir pareceres (relatórios) a respeito dos projetos de lei que estão em tramitação na Câmara. Elas podem ser permanentes ou temporárias.