Faltando menos de um mês para as eleições municipais em todo o Brasil, nossa reportagem da Rádio Emboabas destaca hoje qual é o papel de vereador e de uma Câmara Municipal em uma cidade.

Será que os são-joanenses sabem quantos são e quais são as principais funções de um vereador na cidade? Nós fomos até a Rua Ministro Gabriel Passos, no Centro, via que concentra os prédios da Prefeitura e da Câmara são-joanense para ouvir algumas pessoas. E elas disseram o seguinte:

“O papel do vereador é legislar, fazer tudo aquilo que é necessário para a população, para uma melhor qualidade de vida, para melhorar tudo na cidade”. “Eu acredito que a maioria dele seja para poder ajudar nas leis, em projetos aqui para as cidades e tudo mais”. “Eu falaria a mesma coisa que é mais na aplicação das leis, atribular a meta”.

“Agora você me pegou, eu não me acompanho. Porque eu não sou daqui, eu vim para cá há pouco tempo. 15? 9? Mais ou menos. 3 são 13? Nossa, acho que 4 ou 5, mais ou menos, não sei. Não são uns 10, não?

Pois é, em São João del-Rei, atualmente, 13 sãos as cadeiras disponíveis para esta ocupação na Casa do Povo. Entre as várias funções de um vereador, podemos destacar as três mais importantes: discutir e criar leis municipais, representar os interesses da população, além de fiscalizar serviços e a correta aplicação das leis em um município.

Já eleitos para uma Câmara Municipal, os vereadores passam a atuar também, divididos em Comissões Parlamentares de Trabalho, que atualmente são 15 em São João del-Rei. Entre elas podemos citar as de Legislação, Saúde, Educação e Fiscalização Orçamentária, por exemplo.

Em entrevista recente à Radio Emboabas, o professor Antônio Carlos Duque Estrada, profissional que também atuou por oito anos com trabalhos educativos na Câmara São João del-Rei, explicou o papel dessas comissões em receber e discutir propostas, proposições de projetos de lei.

“O que faz uma comissão? Para começar, ela é um órgão consultivo, porque ele vai consultar, vai dar um parecer nas proposições. O que são as proposições? São propostas de lei. Porque eu falo assim, é projeto de lei? Não, é um projeto que vai para a Câmara, aí vira lei quando é sancionada pelo prefeito. Então essas proposições, desde que elas que estejam tramitando dentro da Câmara, os vereadores vão avaliar o mérito dessas propostas, o mérito dele de cada proposta, né? Se ela realmente é inconstitucional ou se não é inconstitucional, isso que seriam os pareceres. E, lá [nas Comissões] eles vão aprovar ou rejeitar. Rejeitando, nem vai para a reunião. Se caso for aprovado, vai para a reunião, aí já é com os vereadores”.

E a própria população pode propor uma ideia de lei para apreciação dessas comissões, desde que tenha o apoio de ao menos 5% do eleitorado expresso através de assinaturas à proposta. O Professor Duque Estrada também comentou sobre essa forma de participação popular.

“Aí esse projeto vai para a mão de vereador, aí entra como um projeto popular. Então pode sim, pode ser feito. Isso é importante, porque a pessoa vota no vereador e deixa para lá. Não, como é que ele faz isso? Hoje nós temos meios de comunicação expandindo, é Facebook … tem vereadores que estão sempre lançando o que eles estão fazendo, o que está acontecendo, e você vai lá, você não está fazendo, fazendo sentido de fiscalizar, indicar, etc. Vai lá ver se está faltando alguma coisa, procura o vereador, exige dele, vai na reunião da Câmara, porque se você vota no vereador e deixa para lá, aí realmente ele vai fazer o que quer”.

E essa participação popular, na hora do voto, deve ser maior, em São João del-Rei, no domingo, 06 de outubro, data das eleições. Segundo dados do TSE, a cidade são-joanense, por exemplo, registrou um aumento de 2.753 eleitores cadastrados desde às últimas eleições municipais de 2020. Hoje são 70.758 pessoas aptas ao voto para a escolha de um prefeito(a) e dos 13 vereadores.

Em São João del-Rei, cada vereador eleito para a próxima legislatura 2025/2028 vai receber uma nova remuneração mensal, aprovada pela atual legislatura, ao valor R$ 10.128,80 mensais, com direito a contratar até quatro assessores parlamentares que receberão salários que variam de R$2.552 a R$4.034,29.

A entrevista completa com o professor Duque Estrada, sobre o papel e os trabalhos de um vereador e da Câmara Municipal pode ser assistida agora no Facebook e Youtube da Rádio Emboabas ou escutada através do Podcast do programa Em Foco acessando nosso site emboabas.com