O Tribunal de Justiça Desportiva de Minas Gerais (TJD/MG) transferirá sua sede para São João del-Rei nesta sexta-feira, dia 06 de setembro. Esta mudança, de caráter simbólico, além de evidenciar a importância da cidade para o esporte e a cultura do estado, visa fortalecer os laços do tribunal com todas as regiões mineiras, descentralizando as decisões e valorizando o futebol em suas diversas vertentes.
Os Tribunais de Justiça Desportiva (TJDs) são responsáveis por aplicar a legislação esportiva em nível estadual, fiscalizando o futebol em seus respectivos estados. Cada estado possui seu próprio TJD, que determina as regras para a formação e fiscalização do futebol. Em caso de contestação das decisões estaduais, é possível recorrer ao Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD).
O evento em São João del-Rei incluirá uma sessão de julgamento, às 19h, no Tribunal do Júri do Fórum Carvalho Mourão, com a presença dos auditores do Pleno do TJD/MG. Após a sessão, o Dr. Bruno Dias Cândido, ex-presidente do TJD/MG, ministrará uma palestra sobre direito desportivo, explicando a estrutura e o funcionamento do tribunal.
A cidade também contará com a participação especial dos alunos de direito da UNIPTAN, que integram um curso de extensão em direito desportivo. O evento tem ainda o apoio da 37ª subseção da OAB-MG e da direção do Fórum Carvalho Mourão, tornando-se uma oportunidade para a comunidade local conhecer mais sobre a justiça desportiva e a importância do futebol para o estado.
