O atropelamento de cinco pessoas em uma calçada de bar, na Avenida Tiradentes, no último dia 26 de maio, contribuiu para a retomada de uma antiga reclamação por parte da população são-joanense: o uso comercial de calçadas públicas na cidade e as dificuldades que pedestres, muitas das vezes, encontram em transitar nesses passeios ocupados.
Em muitos pontos da cidade, mesas e cadeiras, de bares e restaurantes, acabam atrapalhando o fluxo de pedestres nas calçadas e, até mesmo, acabam expondo clientes e funcionários desses estabelecimentos a possíveis incidentes relativos ao fluxo do trânsito em São João del-Rei.
Em busca de informações sobre esse uso das calçadas no município, o Jornalismo da Rádio Emboabas apurou que a atual legislação na cidade, que trata desse tema, poderá ser atualizada em breve.
Em contato com a Secretaria de Finanças da cidade, pasta onde estão lotados os fiscais de postura, responsáveis por esse monitoramento da ocupação das vias públicas de São João del-Rei, nossa reportagem levantou que há um projeto desenvolvido pela Secretaria de Cultura e Turismo que deverá ser encaminhado, em breve, à Câmara Municipal para apreciação dos vereadores, modificando a legislação atual.
No entanto, até o momento, nossa reportagem ainda não teve acesso a quais mudanças seriam essas na legislação e se elas poderiam trazer alguma novidade em relação a essa ocupação comercial das calçadas na cidade.
Atualmente, a principal regulamentação municipal vigente sobre o assunto está baseada nas orientações da Lei nº 2.646 de 1990, o conhecido Código de Posturas do Município de São João del-Rei, além do Código Tributário e da Lei de Taxas da cidade.
Nossa reportagem segue em contato com Secretaria de Finanças da cidade para maiores esclarecimentos sobre esse novo projeto e sobre a fiscalização do município referente ao uso comercial de calçadas na cidade.
