A 37ª Subseção da OAB/MG de São João Del Rei, em ação conjunta das Comissões, das Mulheres Advogadas, de mediação, conciliação e de enfrentamento à violência doméstica, realiza nesta quinta-feira, dia 11 de abril, de 17h às 19h, no prédio da catequese do Senhor dos Montes, embaixo da Igreja de Nossa Senhora da Saúde, um plantão gratuito de orientação jurídica para mulheres que não possuem condições econômicas de contratar um advogado.
O atendimento jurídico gratuito tem por objetivo levar o conhecimento e orientação jurídica para que as mulheres entendam mais sobre seus direitos e busquem apoio nos órgãos de defesa e proteção sempre que necessário. O projeto chamado Elas por Elas conta com a parceria do CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania).
As mulheres atendidas poderão formalizar reclamação pré-processual nos locais de atendimento com o objetivo de resolver o conflito por meio de sessões de mediação realizadas por mediadores capacitados pelo TJMG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais).
A orientação jurídica envolve temas como guarda dos filhos, pensão alimentícia, divórcio e partilha, regime de convivência dos filhos, violência doméstica, medida protetiva e dúvidas sobre direitos trabalhistas e auxílios previdenciários.
Interessadas, portanto, podem comparecer nesta quinta-feira, dia 11 de abril, de 17h às 19h, no prédio da catequese do Senhor dos Montes, embaixo da Igreja de Nossa Senhora da Saúde. Outras informações sobre esses atendimentos jurídicos podem ser conferidas diretamente no perfil da OAB São João del-Rei no Instagram @oabsaojoaodelrei.
