A Secretaria de Saúde de São João del-Rei emitiu um comunicado nesta segunda-feira (26) proibindo registros de fotos e vídeos nas dependências de saúde da cidade. A medida foi tomada em resposta à circulação de vídeos e fotos nas redes sociais mostrando a situação de pacientes de várias unidades de saúde da cidade.
A equipe de jornalismo da rádio Emboabas entrou em contato com Karina Cardoso, Gerente do Setor de Atenção à Saúde de São João del-Rei, e teve acesso a nota redigida. Segundo ela, principal motivação para a proibição é a proteção dos dados e da privacidade dos pacientes. Ela explica que algumas mídias estão utilizando imagens e dados de pacientes de forma inapropriada, para fins políticos ou em benefício próprio, ferindo os princípios do SUS e os protocolos de atendimento. Além disso, Karina explicou que a divulgação de imagens de pacientes em situação vulnerável, sem o seu consentimento, é ilegal e pode causar constrangimento e danos morais.
A norma estabelece que, caso sejam feitos registros fotográficos ou audiovisuais nas unidades de saúde, um funcionário poderá solicitar a exclusão das imagens dos dispositivos de captura. O descumprimento da norma pode resultar em sanções administrativas, civis e penais previstas em lei. A unidade de saúde também se reserva o direito de tomar medidas cabíveis para coibir e denunciar essa conduta.
Karina Cardoso afirmou que a nota foi elaborada com o intuito de minimizar os danos emocionais e morais dos usuários e profissionais de saúde, além de preservar a intimidade de situações já tão difíceis pelas doenças.
