Diante do crescente número de casos de Dengue, a Prefeitura de Santa Cruz de Minas decretou Situação de Emergência em Saúde Pública no município através do Decreto nº 4222, publicado em 09 de fevereiro. A medida visa conter o avanço das doenças e proteger a população.
O decreto autoriza a aplicação de medidas administrativas para combater o surto, incluindo multa para proprietários de terrenos baldios ou com entulhos e residências com focos mosquito Aedes aegypti. O valor pode chegar a R$ 500,00 por foco do mosquito encontrado.
Em um vídeo nas redes sociais, a Procuradora Municipal de Santa Cruz de Minas, Rosigleice das Mercês Romero Rabelo, comenta a aplicação da medida: “Nós já temos um decreto no município, que é o Decreto 4222, que declara essa situação de emergência em razão da dengue e que traz medidas administrativas, tanto para o combate como a prevenção da doença. Além disso, nós temos uma lei no município, que é a Lei 2020, que vai ser anexada nessa publicação, que determina a prevenção contra os focos da dengue e formas de punição aos lotes, às residências que estiverem contrariando as medidas que são para prevenir e que encontrar os focos de dengue.”
O prefeito Wagner de Almeida lembra que a cidade viveu outro surto em 2016 e pede apoio à população: “Os terrenos aí, o pessoal não tomou providência de estar limpando. Agora vai ser diferente. Em 2016, sabemos o que a gente passou com o Dengue em Santa Cruz vamos no mesmo caminho agora em 2024. A multa não vai ser só no terreno, mas na casa de vocês também, podendo chegar até 500 reais e virará dívida ativa.”
O decreto também autoriza a realização de mutirões de limpeza, campanhas de conscientização e outras medidas que se façam necessárias para conter o surto.
