O Prefeito Nivaldo José de Andrade colocou em vigor nesta segunda-feira (19) um decreto de 2011 que prevê a aplicação de multa para lotes abandonados ou com entulhos. A medida visa conscientizar a população sobre a importância da limpeza urbana como forma de prevenir a proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor da doença.
Em entrevista a Rádio Emboabas, Nivaldo destaca que a medida é uma forma de conscientizar a população sobre a responsabilidade individual na luta contra a dengue:
“Por que nós estamos fazendo isso? É para a gente melhorar a situação da dengue. Cada dia está aumentando mais. Se a gente não fizer uma coisa dura onde dói no bolso, muitas pessoas não estão nem aí, deixando os lotes sujos, pneu, com água e tudo. E essas pessoas que não limpam seus lotes, além de levar essa multa, eles estão levando doença, às vezes, para sua família. Não é só para a família dos outros, para eles também. E o brasileiro só faz as coisas acontecer quando mexe no bolso.”
O Secretário de Saúde, Renê Marcos, também reforçou a gravidade da situação e a necessidade de medidas drásticas:
“Então, estamos achando melhor fazer isso porque você pode estar levando a Dengue para sua família e nós estamos vendo casos de 5, 6 pessoas da mesma casa estando com o Dengue devido ao seu vizinho não cuidar do seu lote. Então, nós vamos mexer no bolso, sim, porque a manutenção até para o poder público é altíssima. Nós montamos um centro de hidratação que não ficou barato, então a melhor forma de combater isso é no bolso.
A multa de R$ 50,00 por metro quadrado, notificada através de fiscalizações e denúncias, será aplicada aos proprietários de terrenos baldios ou com entulhos que não regularizarem a situação após a notificação da Prefeitura. O valor será cobrado junto ao IPTU. A fiscalização será intensificada nos próximos dias, e a Prefeitura pede a colaboração de toda a população para denunciar terrenos em situação irregular.
Para denunciar terrenos baldios ou com entulhos, a população pode entrar em contato com a Secretaria de Saúde pelo telefone (32) 3379-1555 ou pelo e-mail saude@saojoaodelrei.mg.gov.br.