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Prazo para cadastramento de vendedores autônomos e ambulantes no Carnaval de São João del-Rei termina nesta quarta-feira (7)
6 de fevereiro de 2024

Vence nesta quarta-feira, 7 de fevereiro, o prazo final para o cadastramento de trabalhadores ambulantes e autônomos que desejam trabalhar no carnaval de São João del-Rei. Recentemente, a Prefeitura divulgou as orientações oficiais para que esses profissionais possam atuar regularmente na venda de seus produtos sem serem pegos de forma irregular pela fiscalização nos dias de trabalho na folia da cidade histórica.

Os vendedores foram separados em categorias com diferentes taxas a serem pagas no momento do cadastramento. Quem for trabalhar com a venda de pipocas, algodão doce e afins, por exemplo, precisa pagar uma taxa de R$54,35. Aqueles que vão oferecer brinquedos, adereços carnavalescos, bebidas ou alimentos pagam uma taxa de R$ 79,35 para se habilitarem.

O vendedor que for trabalhar com bebidas e alimentos, simultaneamente, paga um valor mais alto, R$ 119,35. Já os trabalhadores que vão vender seus produtos em food/beer trucks, trailers, semirreboques ou veículos automotores pagam uma taxa de R$ 239,35 aos cofres do município são-joanense. Os microempreendedores individuais (MEI’s) cadastrados como ambulantes em São João del-Rei não terão custo para venderem no carnaval.

Para efetuar o cadastro na Prefeitura de São João del-Rei, o vendedor autônomo deve levar os seguintes documentos: cópia do CPF e RG, declaração de conformidade da vigilância sanitária (se aplicável), documento de propriedade do veículo, se ele for usado no carnaval.

O cadastramento deve ser feito, portanto, até quarta-feira, dia 7 de fevereiro, na Secretaria Municipal de Finanças, na Rua Ministro Gabriel Passos, em frente à Prefeitura, em horário comercial, de 8h às 16h30. Os telefones de lá são (32) 3379-2944 ou 3379-2945.



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