A Prefeitura Municipal de São João del-Rei abriu, nesta terça-feira (09), uma chamada pública para compra de alimentos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural. O objetivo é atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) entre fevereiro e julho deste ano. O programa é realização do Governo Federal para garantir a alimentação escolar de alunos matriculados na rede pública de ensino.
As informações sobre os selecionados serão divulgadas em uma sessão pública no dia 26 de janeiro, às 9h30. Os selecionados serão convocados para assinatura do contrato no prazo de cinco dias após a seleção.
O pagamento será feito por transferência eletrônica, em até 30 dias após a última entrega do mês. O limite de venda do agricultor familiar e do empreendedor familiar rural para a alimentação escolar é de R$ 40.000,00 por DAP/ano/entidade executora.
O prazo para entrega das propostas e documentos vai até o dia 26 de janeiro. Os interessados podem entregar os documentos para habilitação e Projeto de Venda na sede da Alimentação Escolar, localizada na Avenida Sete de Setembro, nº 474, no bairro Matosinhos. O edital está disponível no site da Prefeitura: saojoaodelrei.mg.gov.br.
