O Governo publicou uma portaria com a lista de feriados e dias de ponto facultativo para servidores federais, em 2024. Ao todo, a instituição estabeleceu dez feriados e oito pontos facultativos, que serão cumpridos pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
Em comparação com a lista publicada para 2023, houve o acréscimo de um feriado e três pontos facultativos. Então, confira os feriados nacionais e os municipais de São João del-Rei:
- 1º de janeiro: Confraternização Universal (feriado nacional);
- 12 de fevereiro e 13 de fevereiro: Carnaval (ponto facultativo, mas em São João del-Rei, o dia 12 será compensando pelo horário de trabalho do final de ano e o dia 13 pelo dia do comerciário);
- 14 de fevereiro: Quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14h). Em São João del-Rei, até 12h ;
- 29 de março: Paixão de Cristo (feriado nacional);
- 21 de abril: Tiradentes (feriado nacional);
- 1º de maio: Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);
- 30 de maio: Corpus Christi (ponto facultativo – feriado municipal);
- 31 de maio: ponto facultativo;
- 14 de junho – Beata Nhá Chica – São João del-Rei
- 15 de agosto – Assunção de Nossa Senhora – São João del-Rei
- 7 de setembro: Independência do Brasil (feriado nacional);
- 12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional) e Nossa Senhora do Pilar em São João del-Rei;
- 28 de outubro: Dia do Servidor Público Federal (ponto facultativo);
- 2 de novembro: Finados (feriado nacional);
- 15 de novembro: Proclamação da República (feriado nacional);
- 20 de novembro: Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional);
- 8 de dezembro aniversário de São João del-Rei;
- 24 de dezembro: véspera do Natal (ponto facultativo após as 14h);
- 25 de dezembro: Natal (feriado nacional);
- 31 de dezembro: Véspera do Ano Novo (ponto facultativo após as 14h).
A portaria estabelece ainda que serviços essenciais não serão prejudicados pelas datas.
Especificamente em São João del-Rei, para viabilizar a homenagem no dia da morte da Beata Nhá Chica, em Baependi, houve uma mudança nas celebrações oficiais na cidade. Com esse feriado, o número limite de quatro feriados religiosos municipais ficou estabelecido, conforme a Lei municipal 5546 de 22 de maio de 2019, seguindo o decreto-lei federal 86, de 27 de dezembro de 1966, são feriados municipais: Sexta-Feira da Paixão, Corpus Christi, Assunção de Nossa Senhora e Nhá Chica. O feriado religioso da Imaculada Conceição, em 8 de dezembro, foi extinto e transformado no aniversário da cidade.
