A Justiça do Estado de Minas Gerais transferiu para o Instituto Estadual de Florestas (IEF) a propriedade de uma área de preservação ambiental localizada na Serra São José, entre Santa Cruz de Minas e Tiradentes. A informação foi divulgada pelo Governo do Estado nessa segunda-feira, 30 de outubro.
De acordo com o comunicado, a Justiça Estadual acolheu os argumentos da Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais (AGE-MG) e concedeu a posse e a propriedade dessa importante área de preservação ambiental na Serra São José ao IEF.
A decisão judicial ocorreu após reuniões entre procuradores do Estado e técnicos do IEF junto à comunidade local e aos gestores de Tiradentes para alinhamento de uma solução sobre o destino do terreno.
A área de 10 mil hectares, próxima à Cachoeira Bom Despacho, na região conhecida como “Mangue”, pertencia à Sociedade Amigos de Tiradentes (SAT). Porém, em 2009, um incêndio atingiu o local e a entidade acabou sendo multada pelo IEF e denunciada pelo Ministério Público (MPMG) pelo não pagamento da dívida.
Um leilão judicial da área chegou a ser lançado, mas, dias depois, a Prefeitura de Tiradentes conseguiu um acordo com o Estado para um efeito suspensivo da medida até uma nova solução para o caso, como esta divulgada agora por nossa reportagem.
O IEF estuda a viabilidade de construir uma base no local, o que possibilitará ao Estado reforçar a proteção ao meio ambiente daquela região, que possui uma grande área verde, com grande diversidade de fauna e flora, com nascentes e uma cachoeira.
