A Câmara Municipal de São João del-Rei aprovou, em unanimidade, o crédito especial de cerca de R$ 780 mil para o setor cultural da cidade, através da Lei Paulo Gustavo. A reunião ocorreu na terça-feira (03), onde o Projeto 7.943, de iniciativa do Executivo municipal, obteve o apoio de todos os vereadores.
Os recursos serão direcionados a uma diversidade de projetos culturais, abrangendo diferentes formas de expressão. O Plano de Ação delineado prevê a distribuição dos recursos da seguinte maneira:
Além disso, o projeto engloba apoio ao cinema, com a destinação de R$ 52 mil para salas de cinema, R$ 18,9 mil para cinema de rua e criação de cinemas itinerantes, e R$ 45,1 mil para capacitação em audiovisual. Para outras formas artísticas, estão previstos R$ 255 mil distribuídos em projetos variados, entre R$ 5,3 mil e R$ 15,19 mil, em quatro categorias, três voltadas para produção artística e uma para premiação.
A última etapa após a aprovação legislativa é a sanção do Prefeito, que autorizará a liberação dos recursos para a Secretaria de Cultura, que vai, então, divulgar os editais para seleção dos projetos que serão contemplados pela Lei Paulo Gustavo. A Lei Paulo Gustavo visa ações emergenciais para o setor cultural, visando combater e mitigar os impactos econômicos e sociais causados pela pandemia da covid-19. O montante previsto é de R$ 3 bilhões, destinados aos estados, municípios e Distrito Federal para ações emergenciais no setor cultural.