Cerca de cinco milhões de crianças brasileiras não têm o nome do pai na certidão de nascimento. Em Minas Gerais, anualmente, cerca de sete mil crianças são registradas sem o nome do pai. Em São João del-Rei, são cerca de 2 a 3 casos mensais registrados pelos cartórios. Para diminuir esse número, o mutirão gratuito “Direito a Ter Pai”, realizado pela Defensoria Pública de Minas Gerais, chega a sua 11º edição.

As inscrições gratuitas já estão abertas. Neste ano, o evento vai acontecer no dia 20 de outubro, das 8h às 17h. As inscrições vão até o dia 06 de outubro. Moacyr Costa Rabello, Coordenador da Defensoria Pública de São João del-Rei, explica sobre a ação. “A regra geral, na verdade em 99% dos casos, a mãe registra a criança e não tem o nome do pai no documento. Com o mutirão, a gente busca estabelecer laços familiares, fomentando e estruturando as famílias para garantir a criança de ter o nome do pai no registro. E, com isso, ter contato com o pai, com seus familiares e garantir também que o pai contribua com a subsistência do menor através de pagamento de alimentos, da pensão alimentar. Então a gente busca, basicamente isso, garantir o direito da criança de ter o nome do pai biológico em seu registro de nascimento”, explica.

Desde a primeira edição, em 2011, o Mutirão já realizou mais de 60 mil atendimentos e cerca de 10 mil exames de DNA. Em média, 70% deles têm resultado positivo. Todo o serviço é gratuito, em 2023 será realizado em 20 de outubro contemplando exames de DNA e reconhecimento espontâneo de paternidade e maternidade.

Os interessados em participar do Mutirão “Direito a Ter Pai” deverão encaminhar a documentação necessária diretamente para a unidade da Defensoria Pública de São João del-Rei. É preciso apresentar: certidão de nascimento daquele que pretende ser reconhecido (sem o nome do pai ou da mãe), comprovante de endereço, documento pessoal do representante legal (no caso de requerente menor) e nome, número de telefone e/ou endereço do suposto pai.

O suposto pai que deseja reconhecer espontaneamente o filho também poderá fazer a inscrição para participar do mutirão. Nesse caso, ele deverá informar o nome da pessoa que deseja reconhecer, número de telefone e endereço. Para aqueles que quiserem fazer o reconhecimento espontâneo, as partes (pai ou mãe e filhos) também devem enviar a documentação. A Defensoria Pública de Minas Gerais marcará uma sessão de conciliação entre eles e uma defensora ou defensor público.

A Defensoria Pública de São João del-Rei fica à Rua Felipe Marchetti, número 206-A na Vila Marchetti, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. O telefone para contato é (32) 3372-4397.