Elas transitam como se fossem bicicletas normais, mas na verdade são comparadas a veículos ciclomotores. A estrutura de uma bicicleta motorizada, elétrica ou a combustão, por ser mais simples do que a de uma motocicleta tradicional, leva muitas pessoas a acreditarem que podem sair conduzindo essas bikes por aí, sem obedecerem a qualquer legislação de trânsito.
Em entrevista ao Jornalismo da Rádio Emboabas, o capitão Luís Fernando, do 38º Batalhão de Polícia Militar, esclarece o uso adequado deste tipo de veículo: “A pessoa para transitar com uma bicicleta motorizada, que atinja até 50km/h ou 50 cilindradas, já equiparada a um ciclomotor, o condutor precisa ter uma habilitação A, ideal para motocicletas ou ACC, Autorização para Conduzir Ciclomotores”
O uso inadequado dessas bicicletas motorizadas tem gerado reclamações da população. “A gente tem recebido muitas reclamações da população, principalmente devido ao barulho que esses condutores emitem com essas bicicletas motorizadas. Também há queixas quanto à insegurança que tem sido gerada no trânsito e ao mal uso delas para, inclusive, o cometimento de outros tipos de delitos com essas bikes irregulares”, acrescenta.
Capitão Luís Fernando explica como têm funcionado a fiscalização da polícia em nossa região. “Nas nossas fiscalizações, as bicicletas motorizadas, que normalmente não têm as condições de transitar, terão que ser recolhidas e encaminhadas normalmente ao pátio do Detran como um veículo e lá serão adotadas as providências por parte do órgão de trânsito. Isto acontece quando ali na hora não é possível se sanar a irregularidade quanto ao licenciamento do veículo, assim como dos dispositivos obrigatórios que eles não possuem no momento.”
O militar deixa ainda algumas dicas para adequação de condutores e bicicletas motorizadas para evitar dor de cabeça: “O condutor precisa estar devidamente habilitado, assim como o veículo, que eu ainda não vi nenhum nessas condições, licenciado e cadastrado no Detran.”
Segundo a nova resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), de julho deste ano, quem dirige um ciclomotor, deve ser maior de 18 anos e ter carteira de habilitação categoria A ou uma autorização específica para este tipo de veículo. Essa regularização já está sendo oferecida pelo Detran.
