O Iepha (Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico Estadual) divulgou a lista com a pontuação definitiva do ICMS Patrimônio Cultural e São João del-Rei alcançou uma marca inédita. O município atingiu 37,28 pontos, e assim se tornou a quinta cidade mais bem pontuada no ranking da proteção cultural de Minas, entre as 839 cidades que participam do programa. Com essa pontuação, o município registrou o seu melhor desempenho na iniciativa.
São João del-Rei foi o município com a maior pontuação da região. Entre as 26 cidades do Circuito Trilha dos Inconfidentes, a cidade ficou com a maior nota. Foram 37,28, pontos conquistados no exercício de 2022.
Marcus Januário, gestor da Trilha dos Inconfidentes, que é uma associação de municípios que desenvolve políticas públicas para o desenvolvimento do turismo e da cultura na região, falou sobre a importância de São João del-Rei ter alcançado essa nota histórica: “Pelo recurso que vem para o município e pela valorização do patrimônio. Isso mostra que a cidade vem realmente investindo no patrimônio, pois o trabalho é bem complexo, não é simples. É necessário preservar um prédio histórico e isso não é barato, não é um trabalho fácil em que você vai lá e reforma. Esse trabalho tem toda uma técnica de restauro. Com isso, você precisa de uma equipe especializada com um arqueólogo, de geólogo para que eles avaliem aquele patrimônio e que ele apresente todas as características necessárias para atender ao ICMS”.
Com relação ao recurso financeiro, Marcus falou do montante adquirido de acordo com os pontos somados no ranking: “O benefício financeiro. Para você ter uma ideia, o patrimônio cultural hoje, em cada ponto no ICMS Cultural vale em torno de R$15 mil reais para o município, esses dados são públicos. Então, é só você multiplicar e pelos pontos você percebe o tanto que a cidade precisa investir no patrimônio. Os investimentos em patrimônio não são baratos, nós precisamos escolher aqueles que precisam e merecem as reformas e melhorias para que a gente continue deixando a cidade cada vez mais bonita, e mais atrativa para os turistas para que eles conheçam a nossa história e a valorização do nosso patrimônio”.
O gestor ainda explicou como a pontuação do ranking do ICMS Cultural é elaborada: “Ele é anual. Então todo o ano, os municípios têm até o dia 12 de dezembro para encaminhar ao IEPHA a documentação. Desde o ano passado essa documentação já é toda online, então você já entra no sistema e já vai inserindo os dados no sistema. A respeito da pontuação, inicialmente, a provisória é divulgada em abril e a definitiva é divulgada em julho”.
Marcus ainda exemplificou que o reparo e a preservação cultural de alguns espaços no município como a casa mais antiga da cidade, o Largo de São Francisco, praças, igrejas, dentre outros espaços, além do patrimônio imaterial, ou seja, tudo aquilo que está dentro do centro histórico e está registrado como patrimônio do município foram fundamentais para a obtenção da pontuação definitiva de São João del-Rei no ICMS Cultural.
O ICMS Patrimônio Cultural é um programa de incentivo à preservação do patrimônio cultural do Estado, por meio de repasse dos recursos para os municípios que preservam seu patrimônio e suas referências culturais através de políticas públicas relevantes. O programa estimula as ações de salvaguarda dos bens protegidos pelos municípios por meio do fortalecimento dos setores responsáveis pelo patrimônio das cidades e de seus respectivos conselhos em uma ação conjunta com as comunidades locais.
