O Poder Judiciário de São João del-Rei vai avaliar, na próxima semana, quais detentos do regime semiaberto poderão ser beneficiados com a saída temporária do Dia dos Pais. Os contemplados vão ficar com suas famílias por uma semana, entre 11 e 18 de agosto.
Segundo o juiz da 2ª Vara Criminal e de Execuções Penais da comarca da cidade histórica, Dr. Ernane Barbosa, a situação de mais de 400 detentos vai ser examinada. Mas adiantou que mais de 100 deles devem ter o benefício negado. “Provavelmente, cerca de 100 não devem ter direito a saída temporária por ter praticado falta disciplinar, por não ter sido encontrado em casa na última saída. Neste caso, o detento perde direito a duas ou três saídas temporárias subsequentes”, disse.
Os contemplados com a saída temporária precisam seguir regras. Por exemplo, não ir a festas, como a Exposição Agropecuária, que já se aproxima. “Uma das obrigações dos apenados que tiverem direito a saída é não ir a Exposição, nem de dia nem à noite. É preciso ficar em casa das 21h às 06h, evitar frequentar lugares com shows para não ter problema. Não pode fazer o uso de drogas nem de bebidas alcóolicas”, explicou.
A Polícia Militar vai receber uma lista com o nome dos beneficiados. Se alguém desrespeitar as regras, vai perder o direito a saída temporária e pode regredir de regime.
Doutor Ernane disse, ainda, que há cerca de 30 vagas abertas para ingresso na APAC. Os detentos que tiverem bom comportamento durante a saída vão ter maiores chances de migrar do semiaberto no presídio para a APAC.
Outro ponto importante é que o apoio dos familiares vai ser fundamental para que o detento cumpra com o acordo da saída e retorne da data estabelecida.
