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São João del Rei apresenta uma das maiores pontuações do ICMS Patrimônio Cultural em MG
2 de setembro de 2022

São João del-Rei está entre as cidades mineiras com maior pontuação do ICMS Patrimônio Cultural, exercício 2023. Com 34,88 pontos, a cidade permanece, pelo 3º ano consecutivo, entre as maiores pontuações do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) Patrimônio Cultural exercício 2023 em Minas Gerais. O município também ocupa a 1º posição na Zona da Mata e Campo das Vertentes.

Para solicitar os recursos, a cidade deve construir e colocar em prática, com a participação da comunidade e do Conselho Municipal de Patrimônio Cultural, uma política de proteção ao patrimônio cultural. No total, 858 municípios receberam pontuação, após técnicos do Instituto analisarem a documentação enviada pelos municípios mineiros referentes às ações implantadas nos anos interiores.

De acordo com o Estado, em novembro, a classificação definitiva será encaminhada à Fundação João Pinheiro (FJP), instituição pública responsável por calcular os valores que serão repassados no próximo ano. Ainda não há uma definição da quantia.



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