Diante do chocante caso envolvendo o médico anestesista no Rio de Janeiro preso sob acusação de estuprar grávidas durante uma cesariana, muitas mulheres têm se perguntado sobre seus direitos no momento do parto. Em todo o país, a mulher tem direito a ter um acompanhante no momento do parto. Uma Lei Federal conhecida como Lei do Acompanhante, garante às parturientes o direito à presença de acompanhante durante o trabalho de parto, o parto e o pós-parto imediato nos serviços de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS), seja da rede própria ou conveniada.
A lei é válida tanto para parto normal quanto para cesariana, e a presença do acompanhante não pode ser impedida pelo hospital, médicos, enfermeiros ou qualquer outro membro da equipe de saúde. O acompanhante é de escolha da gestante e pode ser o marido, a mãe, uma amiga ou amigo, ou qualquer pessoa de confiança, sem a necessidade de haver parentesco.
Em São João del-Rei, desde de dezembro de 2021, o projeto, chamado de Lei das Doulas, faz com que as casas de saúde do município sejam obrigadas a permitir a presença da profissional além do acompanhante. A lei é um projeto da vereadora Lívia Guimarães, que falou sobre como o projeto foi pensado. “Como vários projetos do meu mandato, fazemos de forma coletiva. Chegou até nós a informação que as doulas mesmo contratadas pelas mães, em alguns momentos, não estavam sendo autorizadas nas casas de saúde para acompanhar o parto. Então, começamos a organizar uma associação de doulas que está se formando em São João, além de grupos que discutem uma maternagem ativa, e fizemos a proposta desse projeto de forma coletiva”. A vereadora também destacou o papel da profissional. “Ela dá o suporte, a segurança àquela mulher que está parindo. Ela pode ser substituída pelo acompanhante, porque, por exemplo, às vezes o pai da criança que acompanhar e não tem a qualificação. A doula tem a qualificação. É um momento de muita fragilidade e ao mesmo tempo de muita força, em que se precisa de um suporte, e a doula faz esse papel”. Apesar da capacidade e preparo para realização de partos, o recomendado é que o parto ocorra com a presença de profissional de saúde, como obstetra, pediatra e enfermeiro.
