O Instituto Estadual de Patrimônio Histórico (IEPHA) divulgou na segunda-feira, dia 20 de junho, a pontuação provisória do ICMS Cultural das prefeituras de Minas Gerais. A pontuação definitiva será publicada em julho. Os repasses financeiros aos municípios que pontuaram no programa, relativo ao ano de 2022, serão feitos ao longo do ano de 2023.
São João del-Rei foi o município com a maior pontuação da região. Entre as 26 cidades do Circuito Trilha dos Inconfidentes, a cidade ficou com a maior nota. Foram 34,88 pontos conquistados no exercício de 2021. Inclusive, maior do que a pontuação de 2020, quando a cidade alcançou 27,44.
O ICMS Patrimônio Cultural é um programa de incentivo à preservação do patrimônio cultural do Estado, por meio de repasse dos recursos para os municípios que preservam seu patrimônio e suas referências culturais através de políticas públicas relevantes. O programa estimula as ações de salvaguarda dos bens protegidos pelos municípios por meio do fortalecimento dos setores responsáveis pelo patrimônio das cidades e de seus respectivos conselhos em uma ação conjunta com as comunidades locais.
