Cerca de 350 pessoas, sobe responsabilidade da 2° Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de São João del-Rei, estão em livramento condicional, ou cumprem pena em regime semiaberto. Para continuar cumprindo a pena nas atuais circunstâncias, os apenados precisam seguir algumas condições e requisitos, como por exemplo, não utilizar nenhum tipo de drogas.
No último dia 16 de junho, de 9h às 16h, foi realizado na APAC de São João del-Rei, um evento em que os apenados passaram por exames toxicológicos. O juiz Ernani Barbosa Neves, da Vara Criminal de Execução Penal de São João del-Rei, fala sobre à ação. “Realizamos 101 exames toxicológicos, e desses, 13 foram positivos. Um deles, que teve resultado positivo, empreendeu fuga. Evidentemente porque tinha usado drogas, mas já tomamos as medidas cabíveis. Os outros 12 foram conduzidos para o presídio, uma delas para a APAC Feminina”.
O Juiz avalia como positivo o resultado do evento. “Nós consideramos que o resultado foi muito positivo, visto a pequena quantidade de pessoas que teriam usado drogas. No universo, de aproximadamente 330 pessoas, 13 pessoas caíram no exame e isso corresponde a menos de 5% do público que estava lá”. Além dos exames toxicológicos, também foram feitas palestras para os presentes.
Todos os apenados que foram pegos no exame toxicológico passaram por um contraprova, e após comprovado a utilização de drogas, perderam o direito de livramento condicional e voltaram a cumprir pena no sistema prisional comum. Cerca de 23 pessoas não compareceram no dia do evento, precisaram comparecer em dia posterior para a realização de exames. Outros eventos devem ser realizados novamente, a expectativa é que reuniões como essa aconteça, pelo menos, a cada três meses.