O Ministério da Educação bloqueou na última sexta-feira, dia 27 de maio, 14,5% da verba das universidades e institutos federais para despesas de custeio e investimento. O governo diz que o contingenciamento é necessário para cumprir o teto de gastos, regra que limita o crescimento das despesas públicas.
Na segunda-feira, dia 30 de maio, a Universidade Federal de São João del-Rei se pronunciou sobre o bloqueio, por meio de nota. “Esse bloqueio impacta toda rede federal da Educação Superior. Na UFSJ, representa R$ 8.269.105,00, valor já destinado e empenhado para o pagamento dos nossos fornecedores, bolsas, terceirização, insumos, entre outros gastos necessários para a manutenção da Universidade. Apesar dessas grandes dificuldades, fizemos todo nosso planejamento para o funcionamento das nossas atividades presenciais, dos restaurantes universitários, do apoio aos discentes, aos cursos de graduação e pós-graduação. Entretanto, com mais esse bloqueio com o qual nos deparamos no final de maio, se ele for mantido até o final de 2022, teremos um rombo milionário, o que levará ao colapso da nossa Universidade”. Diz trecho da nota.
Na nota contra o bloqueio do orçamento, a instituição também citou a PEC que prevê a cobrança de mensalidades em universidades públicas. “Como se não bastasse o bloqueio de 14,5% do nosso orçamento, na última semana ainda tivemos a ameaça da votação, na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara de Deputados, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC – No 206/2019) que pretende instituir a cobrança de mensalidades nas instituições federais de ensino superior. A votação da referida PEC na CCJ do Congresso Nacional foi adiada e poderá acontecer em 2023. Diante desse contexto de corte e sufoco financeiro, acreditamos que o foco do Congresso Federal deveria ser a recomposição do orçamento das universidades federais, assim como a ampliação dos recursos escassos que vêm sendo destinados à ciência, tecnologia e inovação. Como é de conhecimento de todos, as universidades públicas são responsáveis por quase a totalidade da pesquisa científica realizada no país”.
A nota completa está disponível em ufsj.edu.br.