O decreto que regulamenta e cria oficialmente o Auxílio Gás foi publicado no Diário Oficial da União. O novo benefício veio para aliviar o bolso das famílias de baixa renda frente a disparada do preço do gás de cozinha.
Os contemplados vão ter direito, a cada dois meses, a um valor equivalente a 50% da média do preço nacional do botijão de 13 quilos dos últimos seis meses. O valor de referência vai ser estabelecido pela Agência Nacional de Petróleo (ANP).
O auxílio vai ser concedido às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) com renda mensal per capita igual ou inferior a meio salário-mínimo e às famílias que tenham membros integrantes do BPC.
Ainda de acordo com o documento, o auxílio vai ser disponibilizado, preferencialmente, às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que receberam medidas protetivas. O pagamento deve ser iniciado ainda neste mês de dezembro.
