Em São João del-Rei, foi aprovado pela Câmara Municipal o projeto de lei 7674, que foi apresentado pela Vereadora Lívia Guimarães. O projeto, que está sendo chamado de Lei das Doulas, faz com que as casas de saúde do município sejam obrigadas a permitir a presença da profissional além do acompanhante.
Através das redes sociais, a vereadora informou que esse projeto apresentado foi escrito em conjunto com doulas, mães e outras mulheres interessadas no assunto. Ela explica como aconteceu esse contato. “Como vários projetos do meu mandato, fazemos de forma coletiva. Chegou até nós a informação que as doulas mesmo contratadas pelas mães, em alguns momentos, não estavam sendo autorizadas nas casas de saúde para acompanhar o parto. Então, começamos a organizar uma associação de doulas que está se formando em São João, além de grupos que discutem uma maternagem ativa, e fizemos a proposta desse projeto de forma coletiva”, relata.
A vereadora, que também é mãe, explicou o que é essa profissional. “A função da doula não substitui nenhum outro profissional. Ela dá o suporte, a segurança àquela mulher que está parindo. Ela pode ser substituída pelo acompanhante, porque, por exemplo, às vezes o pai da criança que acompanhar e não tem a qualificação. A doula tem a qualificação”. Por fim, destacou porque é importante garantir a presença da doula. “A doula realiza uma conversa, uma massagem, utiliza produtos não farmacológicos, aromas e auxilia, acompanha a parturiente. É um momento de muita fragilidade e ao mesmo tempo de muita força, em que se precisa de um suporte e a doula faz esse papel”, finaliza. A legislação segue para sanção do Poder Executivo Municipal para se tornar de fato lei.
