Nos últimos dias, existe uma forte movimentação para a criação de um novo benefício federal: o Auxílio Brasil, que se aprovado, vai substituir o Bolsa Família. O governo afirmou que o pagamento do novo benefício começa já em novembro, mês em que não haverá novas parcelas do Auxílio Emergencial. No entanto, o governo precisa garantir que terá recursos para pagar a nova modalidade, e por isso, ainda não há data definida para a aprovação do projeto.
Considerado pelos especialistas parte da campanha de Bolsonaro para 2022, o atual governo deve conseguir aprovar o novo auxílio federal. Se aprovado, os atuais beneficiários do Bolsa Família terão um reajuste de 20% sobre o benefício que recebe hoje. Já as famílias em extrema pobreza terão garantidos um benefício mínimo de R$400,00.
De acordo com a funcionária da Assistência Social em São João del-Rei, Lavynia Marques, a cidade tem cerca de 3.900 famílias que recebem o benefício do Bolsa Família. “Atualmente são cerca de 10.900 famílias cadastradas no CadÚnico. E as famílias beneficiárias do Bolsa Família são cerca de 3.941. No mês de agosto deste ano, a verba se superou. Recebemos uma verba de 210 mil para repassar as famílias”.
A promessa do Governo Federal é inclusive aumentar a quantidade de beneficiários. Atualmente, o Bolsa Família atende 14,7 milhões de famílias. A estimativa do governo é ampliar para 16,9 milhões o número de famílias beneficiadas. Portanto, se aprovado, mais famílias são-joanenses poderão ser beneficiadas com o auxílio.
O novo auxílio deverá ser pago a famílias em situação de extrema pobreza. Famílias em situação de pobreza também poderão receber, desde que tenham, entre seus membros, gestantes ou pessoas com menos de 21 anos. Atualmente, se encaixam na situação de extrema pobreza famílias com renda de até R$ 89 por pessoa. Já na situação de pobreza, a renda mensal varia de R$ 89,01 a R$ 178 por pessoa. Mas a medida provisória que cria o novo programa assistencial informa que esses valores ainda serão definidos.
Por isso, cada composição familiar recebe um valor, como explica Lavynia. “O benefício ele é dividido. Cada família recebe o que corresponde à identidade familiar. Nós temos o valor de R$89,00 que é oferecido às famílias que a percapita é abaixo de R$80,00. R$41,00 por criança e gestante; R$48,00 para adolescentes entre 16 e 18 anos. Já as famílias que estão em extrema pobreza recebem além desse valor por pessoa, recebe mais R$48,00. Então vai depender de cada família, da quantidade de crianças. A média fica entre R$120,00 e R$180,00”.
Sendo assim, nem todas as famílias que recebem os atuais R$120,00 ou R$180,00 terão automaticamente o benefício aumentado para R$400,00. O valor vai depender de cada composição familiar.
O novo programa deve contemplar as famílias que já têm os próprios cadastros do Bolsa Família e do Cadastro Único. Aquelas famílias que se encaixam nos critérios de recebimento e ainda não são cadastradas no Cadastro Único devem procurar ou a Assistência Social, ou uma unidade do CRAS. A Assistência Social de São João del-Rei fica a Rua Salomão Batista de Sousa 10, Matosinhos. Com horário de atendimento de 7h às 17h. Para os maiores de 18 anos, a documentação necessária é um documento oficial com foto, título de eleitor, cpf, carteira de trabalho ou cnis. Já para os menores de 18 anos, certidão de nascimento ou identidade. Os telefones para contatos são: 3379-1526 e 3379-1528.