A pandemia da Covid-19 continua vitimando centenas de pessoas diariamente no país. De acordo com dados do consorcio de veículos de imprensa, divulgados no dia 22 de agosto, a média móvel de mortes nos últimos sete dias ficou em 765. No entanto, com o avanço da vacinação contra a Covid-19, os números de casos graves e os óbitos diminuíram de modo significativo, se comparado aos últimos meses. Por isso, as regras de comportamento durante a pandemia ficaram menos restritivas. Com a permissão, por exemplo, de eventos. Para que a situação não saía de controle, cada município tem o dever de fiscalizar as ações das comunidades.
Neste último fim de semana, o Setor de Fiscalizações do município de São João del-Rei, utilizou as redes sociais para falar sobre ações dos fiscais na cidade. “Neste domingo, 22 de Agosto, por voltar de 01:30, através de denúncia chegamos a um local, sítio na BR 494, zona Rural, onde estava acontecendo uma festa clandestina, com centenas de jovens, sem adoção de nenhum protocolo sanitário. A festa foi interrompida, as pessoas dispersadas e o responsável multado, sendo que o proprietário do local também será multado assim que identificado”. Pelo vídeo divulgado, as pessoas que estavam no local não usavam máscara e não mantinham nenhum distanciamento.
Uma das funcionárias do setor de vigilância sanitária da cidade, Giselle Cristina Alves da Silva, explica sobre o trabalho da pasta. “A vigilância Sanitária vem atuando com todos os ficais, através de fiscalização. Os fiscais atuam, intervém e os responsáveis podem adequar para uma possível liberação do alvará do estabelecimento”. Giselle destaca também a ação conjunta dos órgãos do município. “A Vigilância Sanitária, a Secretaria de Fazenda, a Polícia Militar e a Guarda Municipal estão realizando um trabalho conjunto na fiscalização no combate à pandemia. A Vigilância Sanitária fiscaliza estabelecimentos, quando se trata de propriedade particular, cabe a Polícia, a Guarda Municipal ou outros setores responsáveis pela fiscalização”.
As principais ocorrências registradas nos últimos dias são justamente de aglomerações. “Apesar de estarmos na Onda Verde, o município decretou que é necessário um requerimento prévio para a realização de eventos. As aglomerações são as principais denúncias no município”. Giselle explica as sanções para quem for pego promovendo festas clandestinas. “Primeiramente o local é notificado. Persistindo as irregularidades ele é interditado, e os responsáveis responderão um processo administrativo. Aplicando assim, penas educativas e de advertência”.
Denúncias de descumprimento de normas, podem ser feitas pelo 153 da Guarda Municipal até às 22h; pelo 190 da Polícia Militar; ou ainda pelo 3379-1560 da Vigilância Sanitária e 3379-2948 ou 3379-2945 da Fiscalização Fazendária.
