Ter acesso aos benefícios do INSS agora deve ser mais rápido. É que o Instituto passou a ter um prazo de 30 a 90 dias para analisar os pedidos de auxílios. O novo cronograma foi elaborado por meio de um acordo entre o Ministério Público Federal e a Defensoria Pública da União, e homologado pelo Supremo Tribunal Federal. O período de avaliação varia conforme a complexidade do que foi solicitado.
A tabela ficou da seguinte forma: pedidos de salário maternidade devem ser analisados em até 30 dias; aposentadoria por invalidez comum e acidentária, em até 45 dias; pensão de morte e auxílio reclusão, em até 60 dias; benefício assistencial à pessoa com deficiência, assistencial ao idoso e aposentadorias, salvo por invalidez, em até 90 dias. Caso os prazos não sejam cumpridos, o segurado vai receber o pagamento de juros e mora, e o órgão vai ter mais 10 dias para concluir o processo. Para entrar com pedido de qualquer benefício, basta acessar o site meuinss.gov.br e efetuar o cadastro.
