Direção, professores e toda a comunidade escolar do Cônego Osvaldo Lustosa estão participando de uma consulta pública. A escola está perguntando a comunidade escolar, se eles concordam com a implementação do programa Nacional das Escolas Cívico-Militares na instituição. A consulta acontece de forma presencial na escola. Tem direito ao voto alunos maiores de 16 anos regularmente matriculados, pais ou responsáveis dos alunos menores de 15 anos que também estejam regularmente matriculados. A consulta termina hoje, dia 4 de fevereiro, às 17 horas.
De acordo com a diretora Adriana Souza, o apoio por parte do programa será técnico, financeiro e capacitador. Entretanto, a parte pedagógica não terá interferências. Adriana, explicou o processo e disse que o programa só pode ser implantado após o resultado da consulta pública. “Não foi um desejo da escola, foi uma indicação do governo federal. Ele indicou duas escolas do estado de Minas Gerais. A decisão veio de uma resolução do dia 24 de dezembro do ano passado. Nós fomos informados dessa decisão na sexta-feira, dia 29 de janeiro. E estamos realizando a consulta essa semana, só depois da consulta, é que vão ter os trâmites legais para a implantação da escola Cívico Militar.” Se aprovado todos os trâmites, o programa será implantado na escola.
Em contato com o 11° Batalhão de Infantaria de Montanha, o Tenente Assunção explicou que nesta fase, o órgão ainda não está envolvido no processo. Caso aprovado, o processo segue para o Ministério da Educação e em seguida passa por uma solicitação ao Ministério da defesa. É nessa etapa que será definido quem será encargado da escola, podendo ser o 11° Batalhão, ou não.
O Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares é uma iniciativa do Ministério da Educação, em parceria com o Ministério da Defesa, e visa implantar Escolas Cívico-Militares em todo o país.
