Profissionais de São João del-Rei que atuam nos setores da arte e cultura têm mais uma chance de solicitar o benefício da Lei Aldir Blanc. É que a Secretaria de Cultura está com inscrições abertas para o segundo edital. Criado pelo Governo Federal, este é um auxílio de apoio ao setor da cultura. A categoria foi uma das mais afetadas pela paralisação das atividades imposta pela pandemia. A União direcionou aos estados e municípios um total de 3 bilhões de reais. Cada prefeitura é responsável pela distribuição do recurso. São João del-Rei recebeu, ao todo, 635 mil reais.
No primeiro edital nem todos os inscritos foram contemplados. Ou pelo fato de não se encaixarem nos pré-requisitos da Lei ou por não terem entregue os documentos necessários. Por esse motivo, a secretaria está com um saldo residual no valor de 32 mil reais para ser distribuído. Nesta nova chamada, nove vão ser contemplados. Um recebe 10 mil reais; dois, a quantia de 5 mil; e outros seis, o montante de 2 mil reais cada. Podem participar autônomos, pessoas jurídicas, empresas ou associações culturais. Dentro das categorias estão cantores, atores, produtores artísticos, palhaços, profissionais de bastidores que instalam som, luzes e estrutura geral de eventos e outros.
Após fazer o cadastro, as solicitações vão ser avaliadas por uma equipe local para verificar se todos os requisitos foram cumpridos e quais apresentam maior necessidade de receber o auxílio, tomando como parâmetro os critérios estabelecidos pela Lei Aldir Blanc. É importante lembrar que os contemplados devem ofertar uma contrapartida. Isto é, prestar algum serviço artístico-cultural a comunidade. Uma escola de dança, por exemplo, pode, futuramente, propor oficinas a uma instituição escolar. Cada profissional ou espaço cultural está livre para criar o próprio projeto. Para se inscrever e checar o edital completo, basta acessar o site da prefeitura, que é saojoaodelrei.mg.gov.br. Na aba azul à direita da plataforma, clique em “informações – Lei Aldir Blanc”.
Foto: Reprodução/ Prefeitura Municipal de São João del-Rei