A partir do próximo dia 15 de setembro, de maneira escalonada, detentos que cumprem pena no sistema prisional em São João del-Rei vão poder receber visita de um parente.
Dr. Ernane Barbosa, meritíssimo juiz da segunda vara criminal e de execuções penais da comarca de São João del-Rei, conversou com nossa reportagem e explicou como serão agendadas tais visitas.
“Em agosto deste ano, o Tribunal de Justiça liberou a vista para os recuperandos que estavam na Apac. Mas, a Secretaria de Defesa Social não liberou o retorno das visitas para os sentenciados que estavam recolhidos nos presídios do Mambengo e no Cassoco. Nós estamos sempre cobrando da secretaria uma atitude, porque se a decisão vale para um tem que valer para todos. E a secretaria mês a mês postergando essa decisão. Disseram que no começo de setembro iria retornar a visita de forma gradual, depois passou para outubro e a gente não sabe se vai passar para novembro. Então, nós tomamos a decisão de autorizar o retorno gradual das visitas dos familiares dos presos que estão recolhidos nos presídios de São João del-Rei.”
Dr. Ernane Barbosa explicou que em decorrência da pandemia, o retorno das visitas será gradual.
“Nós conversamos com a diretoria do presídio e chegamos a um acordo que essas visitas vão ser feitas vez por mês, ou seja, cada preso terá direito de receber a visita de apenas um familiar no mês. Nós vamos fazer essas visitas de forma muitos restrita com o tempo reduzido. Nós estipulamos um prazo razoável de 20 minutos para cada visita.”
A OAB cedeu salas com 3 cabines separadas por acrílico. Com isso, o visitante ficará de um lado e o preso do outro. Além disso, ao adentrar no presídio, será aferida a temperatura de todos os visitantes. Quando o visitante sair da cabine, será feita a higienização do local.
Dr. Ernane acredita que no espaço de um mês todos os presos serão contemplados com a visita. O juiz fez a ressalva de que os pertencentes aos grupos de risco que desejam visitar um familiar, ainda não poderão fazer a visita. De acordo ele, o presídio já está entrando em contato com as famílias para fazer o agendamento. Para que não haja aglomeração, Dr. Ernane explicou o que tem sido feito.
“Para que não haja tumulto, as visitas vão ser feitas por alas, o presídio vai agendar e vai entrar em contato com os familiares. Não é preciso correr, não é preciso ir até o presídio.”
E completa sobre outras adaptações:
“A gente pede que as pessoas sejam compreensivas e façam o possível para que as visitas possam continuar. O distanciamento é obrigatório e uso de máscara será necessário. Nós decidimos também, de acordo com o entendimento junto com a diretoria do presidio, que o sacolão também será entregue uma vez por mês no dia da visita. O sacolão será revistado e entregue aos presos.”
Portanto, como frisado pelo Dr. Ernane, será o próprio sistema prisional quem fará contato com os parentes dos presos para agendar as visitas, não sendo necessário deslocar até o presídio para marcá-las.
