A possibilidade de municipalização da Escola Estadual Aureliano Pimentel gerou grande repercussão na comunidade escolar. Em julho, a Secretaria Estadual de Educação questionou a Prefeitura de São João del-Rei se o município teria a intenção de trazer três escolas para os seus cuidados, são elas: as estaduais Aureliano Pimentel, Mateus Salomé e a instituição presente em São Gonçalo do Amarante. Diante da proposta, a superintendência realizou uma reunião com a Secretaria Municipal de Educação. Após estudos técnicos, a pasta demonstrou interesse em municipalizar a escola Aureliano Pimentel. A notícia se espalhou rapidamente. Inclusive, a equipe da instituição logo se manifestou por meio de nota que circulou nas redes sociais. Disse que recebeu a informação com tristeza e que temia que muitos contratados perdessem seus empregos. A secretária de educação, Cíntia Leite, gravou um vídeo esclarecendo o caso. Explicou que não houve exigência por parte da prefeitura para que a municipalização acontecesse.
“Eu gostaria de deixar bem claro para vocês, que estamos passando por um momento de pandemia. Estamos passando por um momento muito delicado. Mas, eu quero deixar a todos os profissionais da escola Aureliano Pimentel, a toda comunidade escolar, que em momento algum o nosso município quis fazer uma exigência de municipalização. Simplesmente, o estado está oferecendo para todas as 47 regionais de Minas Gerais essa municipalização.”
Completou dizendo que quando esse tipo de processo ocorre, os passos são longos e é necessário promover uma consulta pública para avaliar o posicionamento dos membros da escola. Cíntia destacou ainda que o governo estadual tem feito essa proposta com o objetivo de respeitar a LDB – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
“Na LDB, que é a Lei de Diretrizes e Bases, no seu artigo 11, lá está bem claro: a oferta de creche infantil e fundamental é obrigação do município. E isso, se não acontecer agora, em um futuro bem próximo irá acontecer essas municipalizações.”
Em 1996, a escola Maria Teresa passou pela municipalização. O mesmo aconteceu com a atual Bárbara Heliodora. À época, a transição foi traumática, segundo as palavras da secretária, pois o Governo não foi transparente. Ao contrário desta vez, que toda a situação foi exposta a sociedade. Frente a esses fatores, somados ao cenário de pandemia, Cíntia Leite alega que, neste momento, a pasta vai negar a municipalização.
“Nós enquanto município, prefeito e secretária de educação vamos fazer esse desinteresse. Porque já que aconteceu todo esse trauma, achando que os professores já em agosto estariam em nosso município, não é dessa forma. Então vamos fazer sim esse desinteresse. Sabendo que, agora é o estado que vai fazer toda essa programação.”
Reafirmou, ao final, que não abriria este processo sem dialogar com os profissionais da instituição envolvida.
