O que fazer com o pagamento do aluguel durante a pandemia? Os contratos de locação podem ser revistos durante a crise do novo coronavírus? É possível ganhar descontos? Segundo o advogado Victor Taroco, ainda não há normas específicas a respeito do aluguel. Mesmo com a existência de projetos de leis e de medidas provisórias que tratam do enfrentamento da pandemia, a questão do aluguel segue em aberto. “Não há definição concreta e legal de que o locatário tenha o direito de invocar a pandemia como causa para não pagar o aluguel”, disse. O advogado explica que em casos de rescisão de contrato, a multa pode ser negociada. “Existe essa teoria do cumprimento substancial dos contratos e que a multa seja proporcional ao cumprimento do seu contrato, revista com o que falta para o cumprimento desse contrato”.
A reportagem da Rádio Emboabas entrou em contato com três imobiliárias de São João del-Rei, e de acordo com os responsáveis, em casos que as pessoas não estão morando atualmente no imóvel ou ainda tiveram sua renda comprometida, está sendo feito um acordo entre locator e locatário, mês a mês. Ainda de acordo com as imobiliárias, cerca de 40% dos contratos estão sendo revistos. O desconto mensal gira em torno de 10 a 30%.
O estudante Lucas Alves, conseguiu um desconto ainda maior para sua república. A casa com nove moradores, todos estudantes, está vazia desde que as aulas foram suspensas. Em conversa com a proprietária, os inquilinos conseguiram 40% de desconto nesse período. “Foi uma questão que nos preocupou de início. A renda de muitos moradores foi afetada e a imobiliária se mostrou compreensiva, tivemos esse desconto de mil reais, que seria negociado mensalmente entre nós”, explica. Para Vitor, nesse momento, o caminho é mesmo tentar a negociação. “É conversar com o locador ou a imobiliária como canal para esse eventual acordo. O acordo é a melhor solução para todo mundo nesse momento”.
Portanto, assim como outros tipos de despesas, como as mensalidades escolares, o caminho é negociar descontos ou parcelar os valores durante a pandemia.
